A melhor opção para o processo de isenção, atuamos com Simplicidade e Agilidade Ligue para tirar suas dúvidas e conheça nossas opções de serviços.
PcD VALLE ISENÇÕES
Quem somos
A PcD Valle Isenções é uma empresa especializada em assessoria e elaboração de processos junto a órgãos públicos para aquisição de veículos para portadores de necessidades especiais.
Nossos serviços são prestados dentro dos conceitos da ética, buscando sempre clareza, respeito, sigilo e economia. Por meio de pesquisas e estudo da legislação vigente, oferecemos soluções e buscamos superar as expectativas.
Sabemos que comprar um carro com isenção de impostos pode ser um desafio, mas nosso compromisso é tornar essa conquista uma verdade com qualidade, eficiência e agilidade.
A PcD Valle Isenções também realiza intermediações, ajuda na venda de seu carro usado e também na compra de seu carro 0km.
Legislação e Direitos
Os portadores de necessidades especiais e doenças crônicas, inclusive crianças, podem requerer o benefício de isenções fiscais (IPI, IOF, ICMS, IPVA, Rodízio – de acordo com cada caso). Para tanto, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A imunidade é cedida ao portador de necessidades especiais ou limitações físicas que conduz ou não o veículo.
Doenças ortopédicas, neurológicas e oncológicas que causam dores crônicas como: câncer; hérnia de disco; artrite; problemas de coluna; entre outras, se enquadram aos beneficiários.
Conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2015. O benefício pode ser exercido, sem limite de aquisições, apenas uma vez a cada dois anos.
A PcD Valle Isenções como defensora da Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, possui profissionais qualificados para orientá-lo no processo de conquista das isenções fiscais na compra de veículos adaptados.
Quem tem direito a isenção
Todo o cidadão portador de doenças crônicas que causem diminuição da força ou da sensibilidade de membros ou segmentos do corpo, pode requerer isenção de impostos. A isenção é concedida à pessoa portadora de deficiência, ou que tenha limitações físicas, sendo condutores de veículos ou não.
O benefício não abrange apenas deficiências clássicas, como amputações ou imobilidades (cadeirantes). Ele é extensivo a portadores de doenças ortopédicas, neurológicas, oncológicas. Também favorece pessoas que sofram de dor crônica ao fazer movimentos diários.
Por exemplo, pessoas com a Hérnia Discal da coluna lombar. Nesse caso, o cidadão pode requerer o benefício para compra do carro automático com desconto.
Esses critérios são avaliados e liberados por uma junta médica credenciada no DETRAN.
O direito à isenção, em decorrência de alguma das patologias acima, só é concedido após apresentação de laudo médico emitido por peritos conveniados com o Detran.
Podem ter direito as isenções, condutor ou não condutor que se enquandrar em uma das seguintes patologias:
Amputações ou ausência de membro
Artrite reumatoide
Artrodese
Artrose
AVE (acidente vascular encefálico)
Autismo
Alguns Tipos de câncer, como:
Câncer de próstata pós-cirúrgico e Câncer de Mama
Cirurgia de Joelho
Cirurgia de Punho
Cirurgia da Coluna
Cirurgia e/ou lesão de ombro
Condromalácia patelar do joelho
Deficiência mental severa ou profunda
Doenças degenerativas
Doenças neurológicas
Doenças renais crônicas (com uso de fístula)
Deficiência visual
Encurtamento de membros e má-formação
Esclerose múltipla
Escoliose acentuada
Espondilite anquilosante
Lesões com sequelas físicas
Linfomas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada da Mama)
Monoparesia
Monoplegia
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas
Exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na Coluna
Quadrantomia (parte da mama)
Sequela de AVC (Acidente Vascular Cerebral)
Síndrome do túnel do carpo
Síndrome de Down
Talidomida
Tendinite crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Transtorno autista e autismo atípico
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